Este documento contém procedimentos dirigidos aos vários grupos sociais presentes nos estabelecimentos de educação e/ou ensino (comunidade discente, infantil e adolescente, pessoal docente, pessoal não docente, pais e encarregados de educação), incluindo nos Centros de Atividades em Tempos Livres (CATL) e centros de estudo e similares.
