Exames Nacionais/ Provas Finais

PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICOS E SECUNDÁRIO

2020 – 2021

IMPORTANTE (Publicado a 27/05/2021)

PROCESSO EXTRAORDINÁRIO DE INSCRIÇÃO
Este documento (Comunicação N.º 1/ JNE/2021) esclarece os procedimentos a adotar no processo d inscrição extraordinária

Aviso – Exames Nacionais 2021

De acordo com o Despacho Normativo nº10-A/2021, de 22 de março, a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos.​

  • Prazo para inscrição  para a 1ª fase, de 24 de março a 15 de abril
  • Prazo para inscrição  para a 2ª fase, de 2 a 6 de agosto

As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível AQUI (JNE).

NOTA: Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição.

23 de março de 2021

EXCERTO DA NORMA 01/JNE/2021

III – EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO

3. À exceção dos alunos retidos por faltas, os alunos do ensino secundário (…) têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1.ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11.º e 12.º anos de escolaridade.

4. As inscrições para as provas e exames do ensino secundário (…), realizam-se nos seguintes prazos:

Prazo de inscrição para a 1.ª fase
24 de março a 15 de abril
Prazo de inscrição para a 2.ª fase
02 a 06 de agosto

5. Os alunos do ensino secundário que anularem a matrícula numa determinada disciplina, após a penúltima semana do 3.º período letivo, estão impedidos de realizar exame final nacional ou prova de equivalência à frequência nessa disciplina, (…).

6. O exame final nacional de Inglês, código 550, substitui a prova de equivalência à frequência código 367, pelo que o referido exame poderá ser realizado para conclusão da disciplina de Língua Estrangeira – Inglês, da componente de formação geral dos cursos científico-humanísticos, além de poder assumir a valência de prova de ingresso. A classificação final da disciplina é a obtida na prova de exame (com a ponderação prevista para os exames finais nacionais de língua estrangeira), quer para aprovação quer para melhoria da classificação que releva apenas para a prova de ingresso.

10. A Ficha ENES 2021 é um documento necessário para a candidatura ao ensino superior (…) e pode ser requerida pelos alunos na escola onde realizaram os exames finais nacionais, em data posterior à da afixação das pautas com os resultados dos exames.

11. Para a candidatura ao ensino superior, os alunos que não pretendam realizar exames no presente ano letivo têm que proceder, obrigatoriamente, à inscrição na PIEPE, para efeitos de emissão de Ficha ENES 2021, não havendo lugar ao pagamento da propina de inscrição.

13. A inscrição para a realização de exames finais nacionais na 2.ª fase é obrigatória.

25. Os alunos que pretenderem candidatar-se ao ensino superior público devem pedir a senha de acesso ao sistema de candidatura on-line da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e, no ato de inscrição nos exames finais nacionais, devem inserir na PIEPE o recibo do pedido de atribuição de senha.

26. Os alunos devem consultar todas as informações relativas ao acesso ao ensino superior no Guia Geral de Exames 2021.

Guia Geral de Exames 2021
Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
Disponível em:
Sítio da DGE/JNE: https://www.dge.mec.pt/informacoes-1
Portal da Direção-Geral do Ensino Superior: https://www.dges.gov.pt/pt

Este Excerto não substitui a leitura da NORMA 01/JNE/2021

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