MATRÍCULAS

Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matricula ou à renovação de matrícula

1 - Em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:    
a) Até ao último dia do mês de maio, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico; 
b) Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.       

2 - As Listas dos alunos admitidos são publicadas:    
a) No 1.º dia útil do mês de julho, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino Básico;    
b) No 1.º dia útil do mês de agosto, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.

O Diretor

 (Avelino Ferreira dos Santos)